Aprovada em 2018 e em vigor desde de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca garantir a todo cidadão que esteja no Brasil maior segurança e controle acerca de suas i...
Ao formalizar um contrato, estabelece-se um acordo no qual ambas as partes possuem direitos e deveres a serem cumpridos e respeitados. É fundamental, então, estar atento às suas...
Para proteger as pessoas contra atividades comerciais injustas e abusivas por parte das empresas, os direitos do consumidor são essenciais. Os consumidores frequentemente lidam ...
Os impostos sobre o consumo são um tema muito discutido tanto pelos responsáveis pela regência do Brasil quanto pelos consumidores. Afinal, as alíquotas mexem diretamente com os...
As práticas abusivas, infelizmente, têm se tornado cada vez mais comuns no dia a dia dos brasileiros. São inúmeras as situações nas quais se pode observar a quebra de um contrat...
O consumismo moderno tem apresentado uma série de comodidades e facilidades para o dia a dia. No entanto, esse mesmo fator acaba expondo as pessoas a um desafio frequente: lidar...
Enquanto os clientes devem ter os seus direitos protegidos em transações na internet, os vendedores precisam seguir algumas regras para que se mantenham dentro da lei. D...
Os direitos básicos do consumidor são, sem dúvida alguma, extremamente importantes para que haja uma relação justa e com equilíbrio entre os consumidores e, também, os fornecedo...
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