Você sabe como fazer um testamento? Descubra agora!

O testamento é um documento que existe há séculos, sendo muito importante para evitar brigas e confusões após a morte de um ente. É através deste que muitas decisões serão tomadas e executadas, seguindo as vontades daquele que partiu. Porém, como realizar esse testamento? Explicamos tudo na leitura a seguir!

O patrimônio de uma pessoa é algo que ela construiu ao longo de toda a sua vida. Mas, e após a sua morte, como definir o que será feito com esses bens e conquistas? É aí que surge o testamento, responsável por delegar o destino de cada posse daquele que partiu.

Esse testamento surge como a definitiva manifestação da vontade de uma pessoa antes dela falecer, designando a divisão de seus bens, conforme a sua vontade única.

Certo, mas como é possível fazer um testamento? Quais os trâmites burocráticos desse processo? É isso que mostraremos a seguir.

Quem pode fazer um testamento? Preciso de um advogado?

Um testamento só pode ser feito por alguém maior de 16 anos, em plena saúde física e mental, no intuito de garantir que essa pessoa esteja em totais condições de tomar tamanhas decisões.

Além disso, não é obrigatória a contratação de um advogado para a realização de um testamento. No entanto, o aconselhamento de um profissional jurídico pode evitar que esse testamento seja mal feito, causando estresse futuro.

Quem tem direito a essa herança?

O dono do patrimônio pode, em vida, decidir sobre a distribuição de até 50% de seus bens em vida, através da realização de um testamento.

Essa parte da herança pode ser deixada para um amigo, um vizinho ou até mesmo para uma instituição, como uma ONG ou uma Igreja.

No entanto, cabe destacar que a lei assegura que pelo menos metade desse patrimônio deve ser repartido entre os herdeiros necessários daquele falecido. Dentre esses, destacam-se:

• - Marido/esposa ou companheiro/companheira,
• - Pais, avós, bisavós (os chamados "ascendentes") e
• - Filhos, netos, bisnetos (os chamados "descendentes")

Existe uma proporção para definir o que cada herdeiro pode receber preferencialmente, conforme a lei.

Quais documentos são necessários para fazer um testamento?

É necessário um documento de identificação válido daquele que realizará o testamento (o testador) e de todas as testemunhas envolvidas.

É obrigatório a presença de 2 testemunhas (3 para um testamento privado), as quais não podem ser beneficiadas desse testamento.

Os documentos comprobatórios do patrimônio a ser deixado de herança serão verificados após a morte, durante o processo de discussão e divisão dos bens. Portanto, não precisam ser juntados inicialmente.

Porém, é recomendado que leve ao cartório a maior quantidade de documentos comprobatórios possíveis, como escrituras de terreno, imóveis, etc. Tudo para evitar conflitos de valores futuros e deixar o testamento mais completo possível.

Qual o valor para fazer um testamento?

O valor para realizar um testamento público ou fechado custa cerca de R$ 1.746,00 + impostos (o ISS) no estado de São Paulo, sendo esse valor único, não variando conforme o tamanho do patrimônio de uma pessoa.

Ainda, é importante destacar que você pode mudar de ideia sobre o conteúdo do testamento a qualquer momento, basta cumprir as exigências de estar em plena saúde física e mental.

Seguindo todas essas dicas, você conseguirá refletir bastante sobre a necessidade e a execução de fazer um testamento. 

Esse é um passo importante a ser dado, com repercussões de grande peso para o resto da vida daquelas pessoas que importam para você.

E se quiser ajuda para fazer o seu testamento ou mais dicas interessantes como essa, acesse o nosso blog e confira outros conteúdos como esse. Aproveite!