Mês das mulheres: Entenda como funciona o processo de pensão alimentícia

A pensão alimentícia se trata de um direito há muito tempo já assegurado aqui no Brasil por meio da lei. Sendo assim, milhares de crianças já recebem os valores como um auxílio para os pais que possuem a guarda exclusiva, ajudando em todos os tipos de gastos.

No entanto, como se trata de um benefício concedido por meio da justiça, não é difícil imaginar que o processo pode ser um pouco burocrático. Nesse sentido, é muito importante conhecer os procedimentos, desde a solicitação até o recebimento das quantias, de modo a ficar bem informado sobre o tema e usufruir dos seus direitos.

Assim, sabendo disso e para te ajudar, preparamos aqui um artigo com tudo que você precisa saber sobre os valores de pensão alimentícia e como solicitá-los judicialmente. Ficou curioso para saber mais? Então, continue acompanhando e entenda tudo!

Pensão alimentícia passo a passo: como conseguir

Não é segredo que negociar a pensão alimentícia sem contar com a ajuda da justiça não é uma boa ideia. Afinal, nesse tipo de caso não é difícil encontrarmos pais que acabam não honrando com o valor combinado ou atrasam-no todos os meses.

Nesse cenário, é fundamental ter o reconhecimento legal do acordo firmado.

Para isso é preciso seguir alguns passos, sendo eles:

1.Entrar em contato com um advogado para abertura do processo

Caso você queira solicitar a pensão, o primeiro passo é escolher um advogado para que lhe acompanhe no processo.

Já que, ele fará a abertura do mesmo e ajudará a providenciar a documentação necessária, bem como realizar o cálculo do valor que será cobrado na pensão.

Além disso, é importante ressaltar que ter um advogado é bacana, principalmente caso o pai não esteja se mostrando muito aberto à conversação sobre valores.

Nesses casos, ter um acompanhamento para lidar melhor com as contestações e apresentar provas de que a cobrança é justa é essencial para garantir um bom acordo.

Vale ressaltar que mesmo que a audiência determinante demore a acontecer, o juiz já seleciona um valor cabível para que o responsável comece a pagar antes mesmo do fim do processo. Afinal, os gastos da criança não esperam e o outro responsável precisa de suporte para manter tudo em dia.

2.Audiência com ambas as partes

Depois que o processo é aberto, ambas as partes são chamadas para serem ouvidas pelo juiz.

Nesse momento os pais apresentam sua condição financeira, de modo a demonstrar os gastos da criança e também o quanto recebem por mês, para que ocorra uma divisão justa e proporcional do valor.

Além disso, é importante dizer que os processos relacionados à pensão alimentícia possuem prioridade na justiça brasileira.

Sendo assim, depois da abertura do processo tudo acaba acontecendo bem rápido, o que é essencial para assegurar que a criança não passe por nenhum tipo de necessidade enquanto acontece o desenrolar judicial.

3.Início do pagamento de valores

Depois que o juiz ouve ambas as partes é chegada a hora de bater o martelo e tomar a decisão. Sendo assim, o valor a ser pago é determinado e o responsável deve começar com os pagamentos imediatamente, mesmo que decida contestar a decisão.

Nesses casos o processo passa por uma reanálise, de modo a verificar se realmente o número estabelecido para a pensão está além das condições do pagador.

Porém, enquanto uma nova decisão não é tomada, os depósitos devem ser mantidos em dia. Caso contrário, podem ocorrer consequências diversas, desde porcentagem de multa até a reclusão penitenciária.

Conseguiu entender mais sobre o processo de pensão alimentícia? Tirou suas dúvidas sobre o tema? Se sim, continue acompanhando o nosso blog e fique por dentro de conteúdos repletos de informações para você!