Mês das mulheres: Como calcular a pensão alimentícia quando o pai é autônomo?

Não é segredo que a pensão alimentícia se trata de um direito assegurado por lei, no qual o dependente recebe valores mensais de um de seus responsáveis, como uma ajuda de custo. Comumente o valor da pensão é calculado com base em uma série de fatores, mas principalmente considerando a renda mensal do pagador.

Nesse sentido, não é incomum que muitas mães tenham dúvidas em relação aos valores da pensão quando o pai da criança é autônomo. Afinal, nesses casos fica muito mais difícil ter um valor base para se calcular a porcentagem a ser paga todos os meses.

No entanto, não é porque o pai não possui um salário fixo que a pensão deve ser variada. Existem meios judiciais de estabelecer o valor do benefício, de modo a garantir um valor justo tanto para a criança quanto para seu cuidador. Continue acompanhando esse artigo e descubra tudo! Aproveite e boa leitura!

O que é considerado na hora de calcular a pensão?

Ao contrário do que muitos pensam, o custo da pensão não deve ser equivalente a 30% do valor mensal recebido pelo pai. Atualmente a Constituição Federal não faz nenhuma menção a essa porcentagem, mesmo que geralmente ela seja adotada.

Quando um cálculo de pensão é realizado são incluídas todas as despesas relacionadas ao dependente. Depois, o valor é dividido entre ambos os pais, de modo que as duas partes se responsabilizem pelos gastos da criança.

Porém, é importante lembrar que essa divisão não é exata e sim equivalente. Ou seja, caso um dos pais tenha um salário superior ao outro, o que tem maior renda deve arcar com a maioria dos custos, de modo que haja uma separação justa dos valores.

Nesse sentido, algumas despesas consideradas na hora do cálculo da pensão são:

● Alimentação;

● Custos relacionados a moradia, como aluguel ou financiamento imobiliário;

● Roupas, calçados, materiais escolares e outros itens para a criança;

● Escola e transporte;

● Cursos para formação, aulas particulares e demais atividades extracurriculares.

No entanto, vale lembrar que essa tabela se adequa ao nível de vida de cada criança e de seus pais, podendo aumentar o número de despesas ou diminuí-lo conforme a sua classe social e renda de ambos os pais.

Como solicitar a pensão para autônomo?

Nos casos em que o pai não possui um salário fixo, comumente o cálculo da pensão é feito pela mãe em parceria com um advogado. Nesses casos todas as despesas são consideradas, de modo a chegar em um valor fixo, o qual é solicitado.

Depois, as decisões são determinadas em uma audiência, na qual o pagante também pode contar com um advogado. Sendo assim, o valor da pensão é discutido e, caso esteja confortável para ambas as partes, é determinado pelo juiz.

A partir desse momento a pensão deve ser paga mensalmente, independentemente da renda recebida pelo pai naquele mês.

O pai não concorda com o valor da pensão. E agora?

Caso o pagante acredite que a mãe está solicitando um valor exorbitante para a pensão, ele tem o direito de solicitar um novo cálculo. No entanto, é necessário provar judicialmente a falta de condições, por meio do extrato bancário de diversos meses.

A mãe, por sua vez, também pode apresentar provas, como locais que o pai frequenta e não correspondem com o nível de vida dito por ele.

Nesses casos o acompanhamento de um advogado é fundamental, de modo a embasar ambos os lados e assegurar uma decisão justa para a criança que receberá o benefício.

E aí, conseguiu tirar suas dúvidas sobre pensão alimentícia para pais autônomos? Se sim, continue acompanhando o nosso blog e fique por dentro de conteúdos atuais e cheios de informação, como você precisa!