Aprovada em 2018 e em vigor desde de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca garantir a todo cidadão que esteja no Brasil maior segurança e controle acerca de suas i...
Em uma sociedade cada vez mais impactada pelos desastres naturais, a preocupação com o meio ambiente e a sua preservação tem tomado espaço não somente em meio a sociedade civil,...
No contexto empresarial atual, a implementação de medidas preventivas é crucial para resguardar as empresas contra litígios e disputas que possam surgir em suas operações cotidi...
Além das condições definidas na Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, a reforma da previdência implementou mudanças significativas nos critério...
Ao formalizar um contrato, estabelece-se um acordo no qual ambas as partes possuem direitos e deveres a serem cumpridos e respeitados. É fundamental, então, estar atento às suas...
Em um ambiente de negócios multifacetado e em constante evolução, a assistência de um advogado empresarial é essencial para assegurar a eficácia e a conformidade legal das trans...
A complexidade das leis trabalhistas representa um desafio significativo para as empresas, podendo resultar em custos elevados com litígios caso não haja preparo adequado. ...
A divisão de uma herança ou a transferência de bens pode ser a origem de discussões e conflitos familiares. Como uma forma de diminuir possíveis embates, tem se tornado cada vez...
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